1.
IDENTIFICAÇÃO
1.1.
Município:
Cachoeira do Sul
1.2.
Órgão:
Secretaria Municipal de Educação
1.3.
Secretária
Municipal de Educação: Maristela Bohrer Almansa
1.4.
Diretora
de Educação: Cláudia Severo Vargas
1.5.
Diretora
Administrativa: Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves
1.6.
Setor:
de Pessoal
1.7.
Chefe
do Setor: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
1.8.
Assessoramento: Ana Cristina Alves Ribeiro e
Ana Demutti Cavalheiro
1.9.
Período
de Realização: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
2.
JUSTIFICATIVA
Considerando
que:
-
há necessidade de manter organizado e atualizado o quadro de recursos humanos
da Rede Municipal de Ensino e dos setores da Secretaria Municipal de Educação;
-
é imprescindível a adequação dos recursos humanos de acordo com a realidade da
Rede e critérios estabelecidos;
-
devem ser estabelecidas atividades, através de um trabalho cooperativo,
envolvendo toda a equipe de maneira eficaz;
-
uso deste Plano de Ação é de suma importância para a realização do trabalho,
facilitando desta forma a execução, o acompanhamento e a avaliação das ações
desenvolvidas,
Justifica-se
a elaboração do presente Plano de Ação.
3.
OBJETIVOS
3.1.
Geral:
Administrar
o quadro de recursos humanos da Rede Municipal de Ensino, visando ao
atendimento das necessidades técnicas-administrativas e pedagógicas das
escolas, instituições e entidades;
3.2.
Específicos
-
prever necessidades, dar posse e designar os recursos humanos para a Rede
Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação;
-
acompanhar e controlar os Acordos e Convênios de cedência de pessoal,
celebrados com Órgãos e Entidades da comunidade;
-
controlar a situação funcional dos recursos humanos;
-
elaborar o Quadro de Recursos Humanos por Escola, Instituição e Entidade;
-
coordenar o processo de promoções dos professores do Quadro de Carreira do
Magistério Público Municipal;
-
acompanhar e controlar a situação dos professores permutados juntamente com a
24ª Coordenadoria Regional da Educação - CRE.
4.
ACOMPANHAMENTO,
CONTROLE E AVALIAÇÃO
4.1.
Critérios
Os
objetivos serão considerados alcançados se:
-
após a previsão das necessidades, posse e designação dos recursos humanos,
houver condições favoráveis ao desenvolvimento do ano letivo, na Rede Municipal
de Ensino;
-
for mantido o controle da situação funcional dos servidores municipais lotados
na Secretaria Municipal de Educação;
-
o controle dos Acordos e Convênios de Cedência e das Permutas de pessoal for
realizado eficazmente.
4.2.
Mecanismos
-
elaboração de ofícios, memorandos, relatórios, fichas, atestados, informações;
-
preenchimento de instrumentos;
-
avaliação diária das atividades do Setor;
-
elaboração de relatórios.
4.3.
Instrumentos
-
Plano de Ação
-
Boletins de Efetividade
-
Fichas de Cadastro
-
Fichas de Avaliação de Promoções
-
Comunicados de Férias
-
Acordos e Convênios firmados
-
Formulários de Perícia Médica
-
Boletins Estatísticos
-
Relatórios
nº de ordem
|
Projeto/atividade
|
Clientela
|
Período de execução
|
Recursos
|
|
Humanos
|
Materiais
|
||||
1
|
Organização, acompanhamento e controle do quadro de pessoal por escola
e da SMED:
- realizando estudo das necessidades de recursos humanos;
- elaborando quadro de necessidades de professores e funcionários.
|
Professores e funcionários municipais da SMEd
|
Jan a Dez/2014
|
Secretária, Diretora Geral, diretores de escolas e integrantes
do Setor de Pessoal
|
Material de Expediente
|
2
|
Preenchimento de vagas através:
- da concessão de Regime Suplementar de Trabalho;
- da contratação emergencial,
- da alteração de designação,
- de nomeações
|
Professores concursados nomeados e inscritos junto ao Setor para
contrato no Sistema Municipal de Ensino.
|
Jan a Dez/2014
|
Secretária, Diretora Geral e integrantes do Setor de Pessoal
|
Material de Expediente
|
3
|
Acompanhamento e informação do período de férias de professores
e funcionários.
|
Professores e funcionários municipais lotados na SMEd.
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal (diretores de escola)
|
Plano de férias e formulário
|
4
|
Atualização constante da situação funcional dos recursos humanos.
|
Professores e funcionários municipais lotados na SMEd.
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal
|
Ficha de cadastro
|
5
|
Elaboração, acompanhamento e controle dos acordos e convênios de:
- permuta de professores estaduais e municipais, realizada entre a 24ª
CRE e a Prefeitura Municipal;
- cedência de professores e funcionários realizados entre a Prefeitura
Municipal, Órgãos e Entidades.
|
Professores municipais, estaduais e funcionários cedidos
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal
|
Acordos, Convênios e material de expediente
|
6
|
Acompanhamento e controle da concessão de ajuda de custo para
deslocamento.
|
Professores das escolas municipais do meio rural
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal
|
Material de expediente
|
7
|
Fornecimento de informações referentes à função de professores,
para fins de aposentadoria.
|
Professores interessados
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal e diretor de escola
|
Boletins de efetividade, Livros-ponto e Atas dos Resultados
Finais
|
8
|
Controle e informação à Secretaria Municipal de Administração,
de horas-extras e adicional noturno.
|
Funcionários lotados na SMEd
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal
|
Quadros, calculadora e material de expediente
|
9
|
Encaminhamento dos professores e funcionários à Perícia Médica.
|
Professores e funcionários lotados na SMEd
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal e da Perícia Médica
|
Atestados médicos e formulário específico
|
10
|
Acompanhamento dos pedidos de Licença-Prêmio, Licença para Tratar de
Interesse Particular, Licença para Acompanhar o Cônjuge, Licença para
Qualificação Profissional.
|
Professores e funcionários lotados na SMEd com direito às
licenças
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal e da SMA
|
Termo de informação
|
11
|
Coordenação das atividades pertinentes à promoção de professores
municipais.
|
Professores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério Público
Municipal
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal, diretores de escolas e presidentes de
CPMs
|
Fichas de avaliação anual, fichas cumulativas, relatórios,
certificados e atestados
|
12
|
Realização de atividades pertinentes à promoção de professores
estaduais permutados.
|
Professores estaduais permutados
|
Out/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal da SMEd e da 24ª CRE
|
FIRESC, efetividades, ficha do professor, certificados e atesados.
|
13
|
Controle e distribuição de contra-cheques (on-line)
|
Professores e funcionários lotados na SMEd
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal
|
Boletins de Efetividade e contra-cheques
|
14
|
Participação em cursos, encontros, seminários e outros, para
atualização e aperfeiçoamento.
|
Integrantes do Setor de Pessoal
|
Jan a Dez/2014
|
|
|
15
|
Recebimento, análise, registro e encaminhamento do Boletim de
Efetividade para SMA.
|
Professores e funcionários lotados na SMEd
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal
|
Material de expediente
|
16
|
Controle de frequência
|
Professores e funcionários da Equipe da SMEd
|
Jan a Dez/2014
|
Integrantes do Setor de Pessoal
|
Livro Ponto
|
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