"Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa, por isso aprendemos sempre."
......................................................................................................................................................................................Paulo Freire

terça-feira, 12 de agosto de 2014

PLANO DE AÇÃO – SETOR PESSOAL



1.                  IDENTIFICAÇÃO

1.1.            Município: Cachoeira do Sul
1.2.            Órgão: Secretaria Municipal de Educação
1.3.            Secretária Municipal de Educação: Maristela Bohrer Almansa
1.4.            Diretora de Educação: Cláudia Severo Vargas
1.5.            Diretora Administrativa: Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves
1.6.            Setor: de Pessoal
1.7.            Chefe do Setor: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
1.8.             Assessoramento: Ana Cristina Alves Ribeiro e Ana Demutti Cavalheiro
1.9.            Período de Realização: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
                                                                                                                            
2.                  JUSTIFICATIVA

Considerando que:
- há necessidade de manter organizado e atualizado o quadro de recursos humanos da Rede Municipal de Ensino e dos setores da Secretaria Municipal de Educação;
- é imprescindível a adequação dos recursos humanos de acordo com a realidade da Rede e critérios estabelecidos;
- devem ser estabelecidas atividades, através de um trabalho cooperativo, envolvendo toda a equipe de maneira eficaz;
- uso deste Plano de Ação é de suma importância para a realização do trabalho, facilitando desta forma a execução, o acompanhamento e a avaliação das ações desenvolvidas,
Justifica-se a elaboração do presente Plano de Ação.

3.                  OBJETIVOS

3.1.            Geral:
Administrar o quadro de recursos humanos da Rede Municipal de Ensino, visando ao atendimento das necessidades técnicas-administrativas e pedagógicas das escolas, instituições e entidades;

3.2.            Específicos

- prever necessidades, dar posse e designar os recursos humanos para a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação;
- acompanhar e controlar os Acordos e Convênios de cedência de pessoal, celebrados com Órgãos e Entidades da comunidade;
- controlar a situação funcional dos recursos humanos;
- elaborar o Quadro de Recursos Humanos por Escola, Instituição e Entidade;
- coordenar o processo de promoções dos professores do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal;
- acompanhar e controlar a situação dos professores permutados juntamente com a 24ª Coordenadoria Regional da Educação - CRE.

4.                  ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

4.1.            Critérios

Os objetivos serão considerados alcançados se:
- após a previsão das necessidades, posse e designação dos recursos humanos, houver condições favoráveis ao desenvolvimento do ano letivo, na Rede Municipal de Ensino;
- for mantido o controle da situação funcional dos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação;
- o controle dos Acordos e Convênios de Cedência e das Permutas de pessoal for realizado eficazmente.

4.2.            Mecanismos

- elaboração de ofícios, memorandos, relatórios, fichas, atestados, informações;
- preenchimento de instrumentos;
- avaliação diária das atividades do Setor;
- elaboração de relatórios.

4.3.            Instrumentos

- Plano de Ação
- Boletins de Efetividade
- Fichas de Cadastro
- Fichas de Avaliação de Promoções
- Comunicados de Férias
- Acordos e Convênios firmados
- Formulários de Perícia Médica
- Boletins Estatísticos
- Relatórios


nº de ordem
Projeto/atividade
Clientela
Período de execução
Recursos
Humanos
Materiais
1
Organização, acompanhamento e controle do quadro de pessoal por escola e da SMED:
- realizando estudo das necessidades de recursos humanos;
- elaborando quadro de necessidades de professores e funcionários.
Professores e funcionários municipais da SMEd
Jan a Dez/2014
 Secretária, Diretora Geral, diretores de escolas e integrantes do Setor de Pessoal
Material de Expediente 
2
 Preenchimento de vagas através:
- da concessão de Regime Suplementar de Trabalho;
- da contratação emergencial,
- da alteração de designação,
- de nomeações
Professores concursados nomeados e inscritos junto ao Setor para contrato no Sistema Municipal de Ensino.
Jan a Dez/2014
 Secretária, Diretora Geral e integrantes do Setor de Pessoal
 Material de Expediente 
3
 Acompanhamento e informação do período de férias de professores e funcionários.
Professores e funcionários municipais lotados na SMEd.
Jan a Dez/2014
 Integrantes do Setor de Pessoal (diretores de escola)
 Plano de férias e formulário
4
Atualização constante da situação funcional dos recursos humanos.
Professores e funcionários municipais lotados na SMEd.
Jan a Dez/2014
 Integrantes do Setor de Pessoal
 Ficha de cadastro
5
Elaboração, acompanhamento e controle dos acordos e convênios de:
- permuta de professores estaduais e municipais, realizada entre a 24ª CRE e a Prefeitura Municipal;
- cedência de professores e funcionários realizados entre a Prefeitura Municipal, Órgãos e Entidades.
Professores municipais, estaduais e funcionários cedidos
Jan a Dez/2014
Integrantes do Setor de Pessoal
Acordos, Convênios e material de expediente
6
Acompanhamento e controle da concessão de ajuda de custo para deslocamento.
Professores das escolas municipais do meio rural
Jan a Dez/2014
Integrantes do Setor de Pessoal
Material de expediente 
7
 Fornecimento de informações referentes à função de professores, para fins de aposentadoria.
Professores interessados
Jan a Dez/2014
Integrantes do Setor de Pessoal e diretor de escola
 Boletins de efetividade, Livros-ponto e Atas dos Resultados Finais
8
 Controle e informação à Secretaria Municipal de Administração, de horas-extras e adicional noturno.
 Funcionários lotados na SMEd
Jan a Dez/2014
Integrantes do Setor de Pessoal
Quadros, calculadora e material de expediente
9
Encaminhamento dos professores e funcionários à Perícia Médica.
 Professores e funcionários lotados na SMEd
Jan a Dez/2014
Integrantes do Setor de Pessoal e da Perícia Médica
Atestados médicos e formulário específico
10
Acompanhamento dos pedidos de Licença-Prêmio, Licença para Tratar de Interesse Particular, Licença para Acompanhar o Cônjuge, Licença para Qualificação Profissional.
  Professores e funcionários lotados na SMEd com direito às licenças
Jan a Dez/2014
Integrantes do Setor de Pessoal e da SMA
Termo de informação
11
Coordenação das atividades pertinentes à promoção de professores municipais.
Professores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal
Jan a Dez/2014
Integrantes do Setor de Pessoal, diretores de escolas e presidentes de CPMs
Fichas de avaliação anual, fichas cumulativas, relatórios, certificados e atestados
12
Realização de atividades pertinentes à promoção de professores estaduais permutados.
Professores estaduais permutados
Out/2014
Integrantes do Setor de Pessoal da SMEd e da 24ª CRE
FIRESC, efetividades, ficha do professor, certificados e atesados.
13
Controle e distribuição de contra-cheques (on-line)
Professores e funcionários lotados na SMEd 
Jan a Dez/2014
Integrantes do Setor de Pessoal
Boletins de Efetividade e contra-cheques
14
Participação em cursos, encontros, seminários e outros, para atualização e aperfeiçoamento.
Integrantes do Setor de Pessoal
Jan a Dez/2014

15
Recebimento, análise, registro e encaminhamento do Boletim de Efetividade para SMA.
Professores e funcionários lotados na SMEd
Jan a Dez/2014
Integrantes do Setor de Pessoal
Material de expediente
16
Controle de frequência
Professores e funcionários da Equipe da SMEd
Jan a Dez/2014
Integrantes do Setor de Pessoal
Livro Ponto




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